segunda-feira, 2 de abril de 2007

"A profunda e estreita ligação entre direito e economia - os agentes tomam decisões econômicas que, no mais das vezes, materializam-se em contratos - justifica, na análise dos contratos, considerações sobre o motivo econômico dos operadores, que pode acabar modificando a função, legal e tipicamente prevista nos ordenamentos, para aquele modelo, conforme interesses e necessidades dos operadores." Racchel Sztajn

quarta-feira, 28 de março de 2007

"Law like other social institutions, came to be viewed by economists as an instrument for the organization of social life" George J. Stigler
Thus the fundamental function of contract law (and recognaized as such at least since Hobbes's day) is to deter people from behaving opportunistically toward their contracting parties, in order to encourage the optimal time of economic activity and make costly self-protective measures unnecessary" Richard Posner
"As eventuais discrepâncias entre moralidade econômica e a legal resultam de diferenças entre a maximização da eficiência e noções de justa distribuição da riqueza" Rachel Sztajn

quinta-feira, 15 de março de 2007

"É fundamental conhecer os fatos que condicionam o direito, como a economia. Todavia, o Direito não deve ser uma área que dependa da Economia. O Direito é uma ciência normativa, que estabelece regras, enquanto a Economia reconhece fatos. Mas, para estabelecer a norma, há que se conhecer os fatos" Arnoldo Wald
Economia e Direito se complementam, pois "o direito sem o mercado é a imobilidade ou paralisia da sociedade", enquanto "o mercado sem o direito é o caos" Alain Minc

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

“(...) Pensar Direito Econômico é pensar o Direito como um nível do todo social – nível da realidade, pois – como mediação específica e necessária das relações econômicas (...)” Eros Grau